Aba 1 |
Postado em 30 de Novembro de 2018 às 11h28 eSocial: Dependentes Devem Possuir CPF A Partir de 21/01/2019
Veja também CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL (CTPS)04/02/20 Desde a entrada em vigor da Lei n° 13.874/2019, em 20.09.2019, conhecida como Lei da Liberdade Econômica, passou a se falar da Carteira de Trabalho Digital. Isso porque, de acordo com o artigo 15 da Lei n° 13.874/2019, que alterou entre outros os artigos 13 e 14 da CLT, a CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) do empregado deverá ser emitida, preferencialmente em meio...... eSocial: Exigência de CPF para todos os dependentes do IR.17/05/18 Foi publicada, no Diário oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.760, de 2017, que trata do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Entendemos que haverá exigência de CPF para todos os dependentes, independente da idade. Mas por quê? Por que a...... PUBLICADO DECRETO 10.470 DE 24 DE AGOSTO DE 202003/09/20 Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional a jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho. Mais 60 dias para adesão da jornada ou suspensão do contrato de trabalho, de modo a completar o total de...... |
R. Brasília, 381-D, sala 01, Ed. Sollar Aba 1
| |
