Aba 1 |
Postado em 05 de Janeiro de 2021 às 08h45 AGENDA TRIBUTÁRIA DE JANEIRO DE 2021
Veja também PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ACABA COM O REGISTRO PROFISSIONAL DE OITO CATEGORIAS15/01/20 O programa Verde Amarelo, criado pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL), acabou com a necessidade de registro para oito categorias profissionais. O fim da obrigatoriedade consta na reforma trabalhista encaminhada à Câmara dos Deputados na mesma medida provisória que criou o programa, que visa ao estímulo de emprego. A dispensa já está em vigor. A mudança afeta atuários, sociólogos, secretários, jornalistas,...... SAIBA QUEM TEM DIREITO E COMO FUNCIONA O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO13/11/19 Conhecida como décimo terceiro salário, a gratificação de Natal foi instituída no Brasil pela Lei 4.090, de 13/07/1962, e garante que o trabalhador receba o correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração...... MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1021/2020 FIXA O SALÁRIO MÍNIMO FEDERAL EM R$ 1.100,00 A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 202105/01/21 De acordo com a Medida Provisória Nº 1021 de 2020, a partir de 1º de janeiro de 2021, o salário mínimo será de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), representando um reajuste de 5,26% em relação ao salário mínimo de 2020. O valor diário do salário mínimo...... |