Aba 1 |
Postado em 05 de Janeiro de 2021 às 08h45 AGENDA TRIBUTÁRIA DE JANEIRO DE 2021
Veja também SINE RETOMA ATENDIMENTO PRESENCIAL MEDIANTE A AGENDAMENTO25/04/20 O Serviço Nacional de Emprego de Santa Catarina (Sine), vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), amplia o atendimento presencial para casos específicos, mediante agendamento. A decisão, publicada nesta sexta-feira (17), no decreto 562, estipula o serviço como essencial à população e passa a valer a partir de segunda-feira (20). ?É importante salientar que as pessoas podem e...... Resolução normativa simplifica concessão de Alvará de Funcionamento11/01/19 A Resolução Normativa aprovada pela Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), no final de abril, vai simplificar o processo de concessão de Alvará de Funcionamento quanto à acessibilidade. Elaborada pela...... PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ACABA COM O REGISTRO PROFISSIONAL DE OITO CATEGORIAS15/01/20 O programa Verde Amarelo, criado pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL), acabou com a necessidade de registro para oito categorias profissionais. O fim da obrigatoriedade consta na reforma trabalhista encaminhada à Câmara dos Deputados na mesma medida...... |