Aba 1 |
Postado em 03 de Setembro de 2020 às 17h51 PUBLICADO DECRETO 10.470 DE 24 DE AGOSTO DE 2020
Veja também A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) QUE CONTA COM MEDIDAS E REGRAS PARA A COLETA, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS JÁ ESTÁ EM 09/11/20 LGPD é o consentir. Ou seja, o consentimento do cidadão é a base para que dados pessoais possam ser tratados. Mas há algumas exceções a isso. É possível tratar dados sem consentimento se isso for indispensável para: cumprir uma obrigação legal; executar política pública prevista em lei; realizar estudos via órgão de pesquisa; executar contratos; defender direitos em processo; preservar a vida e a integridade física...... Novo salário mínimo aprovado para 2019.04/01/19 O presidente Jair Bolsonaro assinou na terça-feira dia 1°, o decreto que reajusta o salário mínimo de R$ 954 para R$ 998, e trabalhador terá primeiro aumento real em três anos. O valor, no entanto, é...... eSocial: RFB divulga instruções para emissão de Darf Avulso21/12/18 A Receita Federal informa que, nos períodos de apurações mensais, as empresas que por questões técnicas não concluírem o fechamento da folha de pagamento no Sistema de Escrituração Digital das...... |
R. Brasília, 381-D, sala 01, Ed. Sollar Aba 1
| |
