BOLSONARO DECIDE REVOGAR MEDIDA PROVISÓRIA DO CONTRATO VERDE E AMARELO E EDITAR NOVO TEXTO

Medida provisória está no Senado mas, sem acordo para aprovação, perderá validade nesta segunda; Alcolumbre sugeriu reenvio. Nova medida será voltada ao período da pandemia, diz Bolsonaro. O presidente Jair Bolsonaro informou em rede social, nesta segunda-feira (20), que vai revogar a medida provisória que criou o contrato Verde Amarelo, voltado a estimular o emprego de jovens. Bolsonaro vai editar um novo texto para substituir a MP, com regras específicas para o período de pandemia do coronavírus. Editada em novembro, a MP está parada no Senado porque não há acordo para a aprovação. Se não for votada até o fim desta segunda, a medida provisória perde a validade. A sugestão de reeditar o texto foi feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A medida provisória chegou a ser aprovada pela comissão mista e pelo plenário da Câmara dos Deputados, mas teria de ser votada ainda no plenário do Senado. Com a reedição, o novo texto terá que percorrer todo esse caminho novamente. ?Diante da iminente caducidade da MP 905, optei por revogá-la, mediante entendimento com o presidente do Senado. Para criação de empregos editaremos nova MP, específica para tratar do contrato Verde e Amarelo durante o período de enfrentamento da Covid?, escreveu Bolsonaro. Com o anúncio, Davi Alcolumbre decidiu cancelar a convocação dos senadores para uma sessão de votação remota nesta segunda. "Essa medida é importante para que o Congresso Nacional possa aperfeiçoar esse importante programa e garantir o emprego dos brasileiros", afirmou Alcolumbre em nota divulgada, fazendo referência à decisão presidencial de reencaminhar as regras do contrato Verde e Amarelo. Polêmico, o texto recebeu quase duas mil emendas, sugestões de alteração de pontos da MP. Segundo Alcolumbre, trata-se de um recorde na história do Congresso Nacional. Fonte: G1

Veja também

Revisão De Benefícios Fiscais Reflete Positivamente Na Arrecadação Em Santa Catarina08/Mar/201908/03/19há 5 anos Sexta-feira, 08 de Março de 201908/03/2019 Ainda assim, Estado de Santa Catarina enfrenta alta de 31,9% no pagamento de dívida pública. A revisão de benefícios fiscais realizada em 2018 em Santa Catarina e a retirada de produtos da Substituição Tributária (ST) começam a apresentar resultados positivos. Como efeito das medidas, a arrecadação tributária bruta do Estado bateu recorde......

RECEITA RECEBEU POUCO MAIS DE 17 MILHÕES DE DECLARAÇÕES DO IRPF 2020, FALTANDO MENOS DE UM MÊS PARA O FINAL DO PRAZO08/Jun/202008/06/20há 3 anos Segunda-feira, 08 de Junho de 202008/06/2020 A Receita recebeu, até às 16:00h do dia 04/06 17.125.271 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física/2020 . Esse número representa pouco mais da metade da expectativa de entrega que é de 32 milhões de documentos. O Supervisor Nacional do......

Ministério do Trabalho lança o Seguro-Desemprego pela Internet23/Nov/201823/11/18há 5 anos Sexta-feira, 23 de Novembro de 201823/11/2018 O que é Atualmente para encaminhar o Seguro-Desemprego o trabalhador precisa agendar o comparecimento a um posto de atendimento do Sine, preencher um formulário e entregar a documentação. O atendimento leva aproximadamente 15......

Voltar para Notícias