Aba 1 |
Postado em 30 de Novembro de 2020 às 16h37 AGENDA TRIBUTÁRIA DEZEMBRO 2020
Veja também PROPOSTA INCENTIVA DOAÇÕES A ASILOS E ORFANATOS POR MEIO DE DEDUÇÃO NO IR19/10/20 Pelo texto, o valor máximo das doações será fixado anualmente pelo presidente da República O Projeto de Lei 4847/20 prevê incentivo a doações destinadas a asilos e orfanatos por meio de dedução no Imposto de Renda (IR) devido por pessoas físicas e jurídicas. O texto em análise na Câmara dos Deputados ainda insere dispositivo na Lei 9.250/95. Conforme a proposta, o valor máximo das doações será fixado...... CORONAVÍRUS EM SC: POLÍCIA MILITAR FISCALIZA CUMPRIMENTO DE REGRAS EM ESTABELECIMENTOS AUTORIZADOS A FUNCIONAR NO ESTADO17/04/20 A Polícia Militar de Santa Catarina, desde segunda-feira, 13, atua também como autoridade de saúde, podendo fiscalizar todos os serviços e atividades liberados a funcionar desde que sigam regramento especial. A publicação da portaria SES Nº 245 autoriza a PM...... BOLSONARO DECIDE REVOGAR MEDIDA PROVISÓRIA DO CONTRATO VERDE E AMARELO E EDITAR NOVO TEXTO21/04/20 Medida provisória está no Senado mas, sem acordo para aprovação, perderá validade nesta segunda; Alcolumbre sugeriu reenvio. Nova medida será voltada ao período da pandemia, diz Bolsonaro. O presidente Jair Bolsonaro informou em rede social, nesta...... |