Aba 1 |
Postado em 07 de Maio de 2020 às 20h37 MEDIDA PROVISORIA 959/2020 NOVAS REGRAS PARA O PAGAMENTO DO AUXILIO EMERGENCIAL
Veja também![]() Resolução normativa simplifica concessão de Alvará de Funcionamento11/01/19 A Resolução Normativa aprovada pela Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), no final de abril, vai simplificar o processo de concessão de Alvará de Funcionamento quanto à acessibilidade. Elaborada pela Administração Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), com a participação de técnicos e profissionais da...... ![]() CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL (CTPS)04/02/20 Desde a entrada em vigor da Lei n° 13.874/2019, em 20.09.2019, conhecida como Lei da Liberdade Econômica, passou a se falar da Carteira de Trabalho Digital. Isso porque, de acordo com o artigo 15 da Lei n° 13.874/2019, que alterou entre...... ![]() Constituição, alteração e baixa de empresa agora requer certificado digital e-CPF24/05/19 A Jucesc digital já está aceitando certificado A1 e A3 Cumprindo a Inscrição Normativa DREI 57, de 26 de março de 2019, a Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (JUCESC) já está aceitando o...... |