Aba 1 |
Postado em 08 de Outubro de 2019 às 16h27 Dicas para o pagamento de 13º salário.
Veja também Readmissão em curto prazo é fraude10/08/18 Ministério do Trabalho considera fraudulenta rescisão seguida de recontratação De acordo com o Ministério do Trabalho, através da Portaria 384/92, quando se rescinde o contrato de trabalho, sem justa causa, de um empregado, este não pode ser recontratado ou permanecer prestando serviço na empresa sem registro na Carteira de Trabalho dentro dos 90 dias...... Crime de apropriação indébita - A pena é de 2 (dois) a 5 (cinco) anos de reclusão e multa11/10/18 Descontos efetuados pelo empregador x Apropriação indébita Apropriação Indébita é o ato de recolher do contribuinte os valores devidos, sem que haja o repasse nos prazos legais ou convencionais aos...... Novo salário mínimo aprovado para 2019.04/01/19 O presidente Jair Bolsonaro assinou na terça-feira dia 1°, o decreto que reajusta o salário mínimo de R$ 954 para R$ 998, e trabalhador terá primeiro aumento real em três anos. O valor, no entanto, é...... |